CONSULTORIA ACADÊMICA SOBRE PROCESSOS CURRICULARES
A questão curricular é uma das áreas chaves da missão das instituições de ensino superior. É o ensino que serve de núcleo para os outros processos universitários, ao passo que o Currículo constitui sua componente principal.
Nos actuais normativos para a gestão da qualidade no ensino superior angolano, o Currículo aparece como um indicador para a avaliação dos cursos. Daí que as diferentes fases do processo curricular, nomeadamente, desenho, implementação e reforma do currículo, devam ser geridas focando um padrão de qualidade adotado e uns critérios para o julgamento dos resultados.
Tal enfoque de alta exigência metodológica, representa para as universidades um desafio em termos de gestão, o que poderia originar pedidos de suporte. As eventuais necessidades de suporte para desenvolver os processos curriculares poderiam ser de vários tipos, como sejam: formação de pessoas, consultorias para a realização dos processos de criação e reforma dos cursos, assessorias de acompanhamento.
O momento de desenho do currículo determina, em boa medida, a qualidade do processo, pois constitui a base sobre a qual irá ocorrer a formação. Porém, criar currículos robustos exige domínio das metodologias nessa área, assim como a capacidade de atender as exigências legais e de qualidade do sistema de ensino.
Na fase de implementação do projecto ou desenvolvimento curricular, é determinante o sistema de regência adotado. A boa gestão metodológica vira condição de sucesso curricular, sendo que para tal se faz necessário trabalhar por um regulamento de regência, o qual pode ser elaborado como parte do serviço.
A Reforma Curricular está concebida para atender o princípio da melhoria contínua. Não obstante, muitas instituições ficam sob uma grande pressão, pois nem sempre os docentes e mesmo coordenadores dominam as tecnologias sobre reforma curricular. Tal processo de reforma curricular pode ser objeto específico de uma consultoria, sendo que o princípio básico que se defende é o da cooperação com as empresas para a gestão curricular, privilegiando a formação para a prática mediante a concepção de estágios e actividades de iniciação científica.
Em resumo, os serviços de suporte que a ISS coloca a dispor das universidades, na dimensão curricular, podem ser concebidos nos seguintes níveis:
Nível I: Harmonização Curricular
Consiste num processo de ajuste de um currículo a um dado padrão, interno ou externo, mediante um exercício de transposição curricular que também leva em conta o projecto pedagógico, os indicadores de qualidade assumidos e o contexto externo em todas suas dimensões.
Nível II: Implementação ou desenvolvimento curricular
A implementação do projecto curricular pode ser apoiada mediante um serviço de assessoria. A maior importância dessa fase de intervenção é a de reforçar a gestão visando um exitoso processo de auto-avaliação e reforma afinal do ciclo curricular.
Nível III: Reforma Curricular
Consiste na avaliação e reforma do currículo, visando melhoria, com base no acompanhamento de sua implementação e a partir dos indicadores da avaliação interna dos cursos. Tal processo exige uma análise criteriosa da prática, envolvendo atores internos e empresas e instituições parceiras, empregadoras dos graduados. Subentende-se o trabalho em equipa, a abordagem de processo e a aplicação de ferramentas de gestão da qualidade como o ciclo PDCA.
Nível IV: Criação de Cursos
Consiste num trabalho em equipa, integrando especialistas de diversas áreas do conhecimento, que irão trabalhar com as empresas e instituições que articulam com o Curso, seguindo uma metodologia específica para tais processos. São focadas as linhas seguintes: regência, iniciação científica, cooperação universidade-empresa, transferência de tecnologias e responsabilidade social e ambiental. Deve ser levado em conta o Regime Jurídico para a Avaliação e Acreditação das Instituições de Ensino Superior. Subentende o enfoque de sistema, a abordagem de processos e a obediência ao princípio da pertinência do ensino superior.
METODOLOGIA DE TRABALHO
Na concepção metodológica dos serviços ora propostos, subjaz a ideia da participação, engajamento e liderança. Daí que seja concebida a identificação de equipas e lideranças para participarem do trabalho, para as quais são ministradas formações quando necessário.
A metodologia de trabalho prima pelo enquadramento legal e procedimental. Em consequência, o serviço curricular oferecido pode incluir a elaboração de normativos básicos para a implementação do currículo, quais sejam, o Regulamento de Regência e o Regulamento de Trabalho de Fim de Curso. O Regulamento de Regência, por níveis, contribui para acompanhar o cumprimento de princípios, linhas e sistema de conteúdos, conforme os indicadores de qualidade. Outros dispositivos normativos podem formar parte do trabalho a ser feito, dependendo dos interesses da Instituição, quais sejam o Regulamento de Estágios de Pesquisa e o Programa de Fomento à Iniciação Científica (bolsas).
Nessa senda, são tidos em conta as leis, decretos, manuais de procedimentos, com ênfase nos normativos que conformam o Sistema Nacional de Garantia da Qualidade do Ensino Superior.